TRÊS INQUÉRITOS SÃO INSTAURADOS PELO MPF SOBRE O VAZAMENTO PROVOCADO PELA CHEVRON

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A empresa norte-americana que poluiu o Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, vai ser objeto de três inquéritos instaurados pelo Ministério Público Federal, em Macaé. Entretanto, a empresa poluidora ainda não confirmou o recebimento da aplicação dos três inquéritos instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF).

O órgão federal, em Macaé, notificou que os mesmos já foram instaurados com o objetivo de investigar as causas, condições e conseqüências do vazamento – o desastre ecológico -, ocorrido no dia 7 de novembro, quando milhares de litros de óleo foram vazados.

De acordo com o MPF o primeiro inquérito vaia avaliar os impactos que o acidente pode causar às atividades pesqueiras e a economia de Macaé, Carapebus e Rio das Ostras, localidades do litoral fluminense.

Os dois últimos vão avaliar se houve omissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em elaborar os planos regionais e nacional de contingência. Ainda será apurado se a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cometeu falhas de controle das atividades petroleiras no local do vazamento.

Foi pedido também à Marinha expedição de ofício requisitando cópia de todos relatórios técnicos referentes ao acidente e esclarecimento sobre o impacto causado à atividade pesqueira da região.

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